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    26 Atos Normativos

    Resolução Nº 492 - 07 de Agosto de 2013

    Aprovar a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 14 (catorze) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 14/04/2014
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 388, de 14 de Junho de 2007 
    Tornou-se sem efeito por Resolução 496, de 08 de Maio de 2014 
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    Resolução Nº 488 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Assistência Farmacêutica - CIAF, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 7 (sete) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 24/01/2014
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 413, de 12 de Feveiro de 2009 
    Foi revogado por Resolução 524, de 08 de Julho de 2016 
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    Resolução Nº 476 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Trauma e Violência - CITV, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 08 (oito) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 27/11/2013
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 372, de 14 de Junho de 2007 
    Foi revogado por Resolução 532, de 08 de Julho de 2016 
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    Resolução Nº 475 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Trauma e Violência - CITV, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 08 (oito) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 27/11/2013
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 381, de 14 de Junho de 2007 
    Foi revogado por Resolução 532, de 08 de Julho de 2016 
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    Resolução Nº 473 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 13 (treze) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 27/11/2013
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 409, de 15 de Janeiro de 2009 
    Foi revogado por Resolução 531, de 08 de Julho de 2016 
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    Resolução Nº 470 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CISPLGBTT, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 27/11/2013
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 410, de 12 de Feveiro de 2009 
    Foi revogado por Resolução 526, de 08 de Julho de 2016 
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    Resolução Nº 486 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra - CISPN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 27/11/2013
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 394, de 22 de Feveiro de 2008 
    Foi revogado por Resolução 526, de 08 de Julho de 2016 
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    Resolução Nº 490 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS - CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 27/11/2013
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 411, de 12 de Feveiro de 2009 
    Foi revogado por Resolução 525, de 08 de Julho de 2016 
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    Resolução Nº 477 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase - CIEH, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída na forma como se apresenta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 27/11/2013
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 412, de 12 de Feveiro de 2009 
    Foi revogado por Resolução 523, de 08 de Julho de 2016 
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    Resolução Nº 479 - 07 de Agosto de 2013

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Pessoas com Patologias – CIPP, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída na forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 27/11/2013
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 394, de 14 de Junho de 2007 
    Foi revogado por Resolução 523, de 08 de Julho de 2016 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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